Sem muita inspiração, os vereadores de Santo André aproveitaram a sessão de ontem para dar fim a limpeza nas pautas da Casa. No entanto, uma indicação assinada por toda a bancada do PMDB, levantou nova polêmica em torno da Ouvidoria Pública do Município.

Os vereadores José de Araujo (PMDB) e José Aparecido Juliano, o Sargento Juliano (PMDB), apresentaram indicação nesta terça-feira, pedindo a extinção da Ouvidoria e questionando a legalidade da posse do novo presidente eleito, Saul Gelman.

Os parlamentares alegaram algumas ilegalidades na Ouvidoria. Segundo eles, o presidente da Ouvidoria possui dois imóveis alugados para a prefeitura, o que inviabilizaria a posse do novo ouvidor, eleito na primeira quinzena de janeiro.

De acordo com a legislação vigente, o ouvidor não pode ter qualquer tipo de vínculo com a administração ou autarquia do município. Entretanto, o pedido feito pelo PMDB não tem o apoio de todos os pares. Alguns oposicionistas afirmam que Gelman, por conta de um parecer favorável, tem o direito de se manter no mandato ao qual foi eleito. 

Histórico - Gelman foi o primeiro presidente da ouvidoria de Santo André em 1999 e foi reeleito no último dia 13 de janeiro, por meio de uma tulmutuada eleição, em que a OAB se absteve do processo. Gelman venceu com oito votos.

Pouco antes da eleição, ainda em 2009, os vereadores passaram a discutir o funcionamento da ouvidoria que recebe uma verba de R$ 500 mil ao ano.

O vereador Donizete Pereira (PV) afirmou, na ocasião, que a ouvidoria custa caro e não realiza qualquer tipo de divulgação para servir melhor o munícipe. “É necessário que se realize uma campanha de divulgação. A Ouvidoria serve para que o cidadão possa questionar ou elogiar os serviços prestados pela prefeitura, mas isso não tem acontecido. É preciso repaginar a Ouvidoria e deixá-la útil”, completou Pereira.